Alergénios: o que a lei obriga a mostrar na carta do restaurante
Atualizado a 9 de outubro de 2026 · 5 minutos de leitura
Pelo Regulamento (UE) n.º 1169/2011, aplicado em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 26/2016, o restaurante tem de dar ao cliente a informação sobre os 14 alergénios presentes em cada prato. A forma mais segura é escrevê-la na carta, prato a prato, e repeti-la nas outras línguas e no menu digital.
Os 14 alergénios
- Cereais que contêm glúten
- Crustáceos
- Ovos
- Peixe
- Amendoins
- Soja
- Leite (incluindo lactose)
- Frutos de casca rija
- Aipo
- Mostarda
- Sementes de sésamo
- Dióxido de enxofre e sulfitos
- Tremoço
- Moluscos
Como mostrar na carta
- Prato a prato: um número ou um símbolo para cada alergénio, com a legenda na própria carta.
- Em todas as línguas: o turista com alergia precisa mais da informação do que qualquer outro cliente.
- Com a ressalva da cozinha: se há contaminação cruzada (a mesma fritadeira, a mesma bancada), diga-o.
- Atualizada: quando muda um fornecedor ou uma receita, os alergénios mudam com ela. Uma carta com a informação errada é pior do que uma carta sem ela.
Os erros mais comuns
- Marcar o glúten e esquecer os sulfitos (vinho, vinagre, frutos secos, marisco).
- Esquecer os molhos, os acompanhamentos e as sobremesas da casa.
- Ter a informação só em português.
- Mudar a receita e não mudar a carta.
Porque o digital ajuda
Numa carta impressa, corrigir um alergénio é outra reimpressão. Num menu digital, corrige-se no momento, em todas as línguas ao mesmo tempo, e o cliente pode filtrar os pratos sem o que não pode comer.
Este guia resume as regras gerais e não substitui o aconselhamento jurídico nem as orientações da ASAE, que deve consultar para o seu caso.
Perguntas frequentes
A informação sobre alergénios pode ser dada só pelo empregado?
A lei exige que a informação esteja disponível ao cliente. A forma mais segura, e a que evita mal-entendidos, é tê-la escrita na carta ou num documento à disposição na sala, e confirmá-la com a cozinha.
Quais são os 14 alergénios obrigatórios?
Glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sésamo, sulfitos, tremoço e moluscos.
Tenho de mostrar os alergénios nas cartas noutras línguas?
Deve. O cliente estrangeiro com alergia precisa da informação na língua que entende, e é ele que mais dificilmente a pergunta.
Os alergénios marcados em todos os pratos, em cinco línguas.
No Menu Digital da PowerUP os alergénios ficam marcados prato a prato, em todas as línguas, e corrigem-se no momento. Mostramos-lhe a sua carta feita antes de pagar.
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